Termos e condições

Este site é de propriedade, mantido e operado pela empresa Núcleo de Artes e Design LDTA, com endereço na Rua: José Jorge Nardi de Souza, 37, Campolim, Cep 18047-670 – Sorocaba/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.627.962/0001-40, endereço de e-mail contato@escolaproarte.com.br. Este documento relaciona os termos e condições que regulam a atuação da Escola Pró-arte e que devem ser observados pelos Usuários na utilização do site e de suas funcionalidades. A escola Pró-Arte permite o acesso a quaisquer usuários. O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site.

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Você já deu o primeiro passo para entrar no mundo Pró-Arte! 
Para melhor aproveitamento de seu curso é de extrema importância observar as normas que se seguem nosso REGULAMENTO.

 

AGENDAMENTO DE AULA:

Como proceder após a compra em nosso site:

  • Entre em contato com a escola contratada e agende sua aula;
  • Escolha sua turma (dias e horário) de acordo com a disponibilidade da escola;
  • Alguns de nossos cursos possuem material didático, verifique em nossa loja virtual ou na recepção da escola(não obrigatório);
  • Na sua primeira aula leve o número do seu pedido;

Prazos para utilização do curso comprado:

Após realizar a compra do curso escolhido, você terá até 30 (trinta) dias para entrar em contato com a escola e definir a data de inicio conforme disponibilidade da escola; por e-mail ou chat através do nosso site www.escolaproarte.com.br ou pelo telefone: (15) 3233-5312 e informe o código de sua compra.

FALTAS:

As faltas não justificadas com atestado médico são consideradas aulas dadas. Nas faltas por motivo de tratamento de saúde, o aluno terá direito de repor a aula mediante a apresentação do atestado médico no dia subsequente a falta. A aula de reposição será agendada pela Secretaria preferencialmente no mês da ocorrência conforme disponibilidade da escola. Não poderá ocorrer reposição após o final do contrato.

HORÁRIO

O aluno deve respeitar o horário de chegada e saída de seu curso, sendo tolerados 10 minutos de atraso eventualmente.

MATERIAL DIDÁTICO

É de responsabilidade do aluno trazer o material necessário para a aula: A escola oferece alguns materiais básicos que estarão disponíveis na sala de aula e que poderão ser utilizados, se compatíveis com seu projeto. Será de inteira responsabilidade do aluno o conserto de equipamentos ou utensílios de uso comum caso os mesmos sejam danificados pelo mesmo.

FÉRIAS

A escola não funciona apenas nas duas semanas que antecedem o Natal e nas duas semanas após o Reveillon, conforme calendário fixado no quadro de avisos da escola. As aulas desse período de férias podem ser repostas, antes ou depois desse período.

DESISTÊNCIA

O prazo desistência da compra do seu curso na Pró-Arte é de até 7 (sete) dias corridos, a contar de sua compra online, e nessa condição o valor será devolvido integralmente, sem cobrança de nenhuma taxa. É necessário que a solicitação seja realizada através dos nossos canais de atendimento da Pró-arte, por e-mail ou chat através do nosso site www.escolaproarte.com.br ou pelo telefone: (15) 3233-5312. No momento da solicitação informe o código de seu pedido; - Compras via cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão e pode levar de uma a duas faturas para que seja realizado.

DESISTÊNCIA APÓS O INÍCIO DAS AULAS

 Em caso de desistência, fica reservado o direito de retenção pela Escola, dos valores inerentes as taxas, tributos e demais encargos  provenientes de cartão de crédito, nota fiscal, ou qualquer outro meio de pagamento, que não seja possível efetuar o cancelamento. 

 Para efeitos deste contrato, considera-se horas frequentadas, as aulas colocadas a disposição do ALUNO, devidamente assistidas ou em caso de faltas, NÃO justificadas nos termos do Regimento Interno da Escola.

Em caso de desistência do curso em andamento, o aluno deve requerer junto à Secretaria seu desligamento com a devida justificativa por escrito. Deve estar com o mês vigente quitado e pagar mais um mês a título de multa. Mês vigente = até a data do vencimento da parcela. O período quitado a titulo de multa pode ser frequentado normalmente. No caso do aluno estar cursando carga horária extra, deverá pagar a carga horária total cursada nesta modalidade no momento da desistência, assim como o mês vigente e mês de multa.

CERTIFICADO

O certificado de carga horária cursada deve ser solicitado na secretaria e retirado após 30 dias da solicitação, desde que todas as parcelas referentes ao curso estejam quitadas.

NOVIDADES

Durante o ano todo será afixado no quadro de avisos os eventos, estágios, exposições, concursos entre outros.

OUTRAS

Uso do celular é proibido durante a aula. Não é permitida a interrupção da aula para que alunos atendam ligações telefônicas, a não ser em casos de extrema urgência. O computador está liberado exclusivamente para o uso de trabalhos escolares. Não nos responsabilizamos por materiais esquecidos na escola. É responsabilidade do aluno manter seu endereço, e-mail e telefone atualizados para qualquer necessidade de comunicação.

AULAS EXTERNAS

As aulas externas serão realizadas mediante pré-agendamento entre professor e alunos. O aluno deverá dirigir-se ao local onde acontecerá a aula. Pais de alunos menores serão avisados com antecedência, sobre o local e a hora, e deverão levar e buscar o aluno no horário e local combinado.

ACEITE

Ao prosseguir com a compra, você aceita e concorda com as condições apresentadas.

Política de Cancelamento

 

DA RESCISÃO CONTRATUAL

1º parágrafo - Fica reservado ao CONTRATANTE o direito de resilir, unilateralmente, o presente contrato, no prazo de 7(sete) dias a contar do aceite realizado no portal eletrônico (e-commerce) da Contratante (www.escolaproarte.com.br), podendo requerer formalmente através de carta a devolução do valor integral pago. Porém, caso tenha assistido alguma aula, deverá ressarcir a Contratada no importe correspondente ao treinamento iniciado;

2º parágrafo - No caso do (a) CONTRATANTE desejar rescindir o presente CONTRATO, fica obrigado a ressarcir a CONTRATADA no importe correspondente a 25% (vinte e cinco) por cento do valor total do treinamento rescindidos a título de custos operacionais, custos estes reconhecidos pelo mesmo no ato da inscrição

3º parágrafo - O CONTRATANTE deve, no ato da matrícula, fazer o agendamento de todos os treinamentos adquiridos, caso não o faça, terá o prazo máximo de até 30 dias para fazer os respectivos agendamentos.

4º parágrafo - Após o transcurso do prazo referido no parágrafo primeiro, o Contratante não terá direito á restituição de quaisquer valores contratados, tão somente, ficará disponível o crédito do valor a ser utilizado para realização de treinamentos no prazo de até 12(doze) meses, contados da data da matrícula;

Reembolso

As solicitações de cancelamentos são analisadas de forma individual, levando em conta o contrato adquirido, orçamento, forma de pagamento, motivo da solicitação e o status do (s) treinamento (s), ou seja, treinamento (s) não agendado (s). Desta forma, se o aluno (a) possuir direito ao reembolso, nosso departamento de retenção através de documento formal, encaminhará às informações e procedimentos pertinentes a restituição.

Troca de Treinamentos

Para análises referentes à troca de treinamentos, é necessário que o contrato esteja vigente, o curso em aberto, ou seja, treinamentos não agendados e o pagamento concluído. Para mais informações entrar em contato através do e-mail secretaria@escolaproarte.com.br, informar o nome completo, CPF, código do pedido, e o treinamento de interesse.

 

 

ESCOLA PRÓ-ARTE - CNPJ: 09.627.962/0001-40

E-mail para contato: contato@escolaproarte.com.br -  site da escola: www.escolaproarte.com.br

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